Justiça censura blogueiros em Cuiabá
Os blogueiros Adriana Vandoni (Prosa e Política) e Enock Cavalcantti (Página do E) receberam um presentinho antecipado de natal do senhor juiz Pedro Sakamoto: para de falar mal do deputado ou mando todo mundo pro xilindró! O referido juiz sentencia:
Os blogueiros devem se abster “de emitir opiniões pessoais pelas quais atribuam àquele (deputado JOSÉ RIVA [PP]) a prática de crime, sem que haja decisão judicial com trânsito em julgado que confirme a acusação, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por ato de desrespeito a esta decisão e posterior ordem de exclusão da notícia ou opinião”.
Nada de novo até aqui. Mesmo lenga-lenga de sempre: vem um doutor fulano de tal que não entende nada de Internet e acha um absurdo que um zé ninguém anda falando mal dele por aí. Daí o doutor, se sentindo doído, aproveita todo o estatuto político que lhe convém (nesse caso, presidente da assembléia) para linchar em praça pública esses difamadores da Internet. E a estorinha continua: todo mundo fica p da vida e começam a falar mal de um deputado que nunca ninguém viu mais gordo (inclusive eu). Moral da história: não me venha dizer o que eu posso e o que não posso falar porque quem sai mal falado é o reclamão. Rende novo roteiro para um núcleo da novela das oito…
Mas se por um lado a história se repete, por outro novos ingredientes vão sendo gradativamente adicionados:
“Todo excesso deve ser combatido”, declarou o deputado. “A notícia pode ser publicada, mas dentro do limite da notícia. Não tenho condenação com trânsito em julgado. Em que pese os processos, ela (Adriana) não tem direito de emitir opiniões jocosas e agressivas contra a minha pessoa. Fiz o que devia fazer para acabar com exageros. Ser questionado na Justiça tudo bem, mas não é justo que a imprensa condene você.”
Misturou tudo. Discurso jurídico, notícia e post de blog. Daí trata blog como imprensa, imprensa como tribunal e tribunal como palanque. Teve quem, assim como nós, também não aprovou a medida do dotô deputado:
“Fatos como esse [...] só demonstram que temos que caminhar muito para que tenhamos uma democracia não só formal, mas sobretudo material”, alerta o procurador da República Pedro Taques. “A decisão viola princípios constitucionais.”
Para mais informações sobre o caso sugiro acompanhar os blogs dos próprios censurados. Enock postou em seu blog o discurso do senador Arthur Virgílio repudiando a decisão da justiça. E no blog da Adriana dá pra acompanhar as repercussões através da tag censura.
Essa vai pra série “Justiça manda tirar…”
Nota de fim: créditos para o Estadão pela boa matéria e para o Coturno Noturno, blog onde me deparei com o absurdo.
